Para tentar mitigar ou eliminar os impactos negativos causados, sobretudo em se tratando de meio ambiente, entre o final do século XX e início do século XXI, surgiram os conceitos de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável. ICJP lançou o Curso de Pós-Graduação de Especialização em Direito do Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo, no formato de sessões semanais ministradas por especialistas no ano lectivo de 2007-2008, sob a coordenação dos Professores Doutores Fausto de Quadros e Maria da Glória Dias Garcia. Meio Ambiente: Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. Resumo: Após a apresentação de considerações etimológicas e semânticas dadas ao vocábulo ambiente, o presente artigo discute como essa expressão foi apropriada e ressignificada em diferentes momentos históricos. érie Meio Ambiente e Sustentabilidade: Pesquisas, Reflexões e Diálogos Emergentes. Esta obra reúne uma diversidade de abordagens sobre questões ambientais contemporâneas, visando a promover a conscientização e o aprofun. Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Impactos caminhos sustentáveis para os desafios ambientais da contemporaneidade. A coletânea refle-te a diversidade de abordagens, realidades territoriais e propostas ino vadoras voltadas à sustentabilidade e à transformação socioambiental. Os temas abordados envolvem desde a agroecologia e o A presente lei define as bases da política de ambiente para o desenvolvimento sustentável da República Democrática de São Tomé e Príncipe e estabelece os princípios que a orientam, no quadro da Constituição Política e da Declaração do Rio Sobre Ambiente e Desenvolvimento.